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Código de Trânsito Brasileiro anotado, de Julyver Modesto de Araujo
4ª edição, Editora Letras Jurídicas, 2009
O livro encontra-se revisado e atualizado (até Lei nº 11.910/09), com as mais recentes Resoluções do CONTRAN, tratando-se de indispensável ferramenta de consulta aos interessados no estudo e interpretação da legislação de trânsito, pois os artigos do CTB encontram-se com anotações dos outros dispositivos legais e infralegais que os complementam (todos os artigos regulamentados possuem anotações das Resoluções complementares, até a de nº 304/08). As infrações de trânsito contêm informações importantes, quanto aos valores das multas, pontuação, competência para fiscalização nas vias urbanas, códigos de enquadramento (incluindo o 5º dígito), tempo de apreensão do veículo e/ou de suspensão do direito de dirigir e outras dicas valiosas.
Acompanha o Código um Cd-rom, com as Resoluções do CONTRAN em vigor, desde 1966 até a de nº 312/09, as Deliberações do CONTRAN ainda não referendadas e as Portarias do DENATRAN mais relevantes, de 2000 a 2009, além de material complementar de pesquisa sobre trânsito, como as apostilas de Direção defensiva e Primeiros socorros, do DENATRAN, necessárias para a renovação da habilitação.
A maior novidade do Cd fica por conta de um conteúdo voltado ao estudo do Código de Trânsito, composto de um total de 700 questões de múltipla escolha, que podem ser acessadas para integral leitura ou por meio de um simulado eletrônico com 30, 50 ou 80 questões - na realização do simulado, o programa oferece, aleatoriamente, a quantidade de questões escolhidas pelo avaliado, controla o tempo da prova e apresenta o resultado final, que pode ser impresso e contém o total de questões respondidas, o índice de acertos / erros e a relação das questões respondidas de maneira errada, com a indicação das alternativas corretas e a referência de estudo (artigo do CTB que contém a assertiva).
Esta Edição, diferentemente das anteriores, contém uma seleção impressa de Resoluções do CONTRAN, com destaque para aquelas que possuem maior importância para a fiscalização de trânsito, resultando em obra com 548 páginas.
O preço da Coletânea (livro + Cd-rom) é de R$ 99,00, mas comprando diretamente pela ABPTRAN, o valor é de apenas R$ 90,00, já incluída a postagem. Para aquisição, envie mensagem para loja@abptran.org ou ligue para (11) 3255-5197.
Trânsito – reflexões jurídicas, de Julyver Modesto de Araujo
Editora Letras Jurídicas, 2009.
O livro, com 232 páginas, reúne 32 artigos escritos pelo autor, em uma linguagem clara e didática, sobre os mais diversos assuntos relacionados ao trânsito, como “A redução da maioridade penal e a obtenção da CNH”, “A responsabilidade do menor de idade pelo cometimento de infrações de trânsito”, “As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas”, “O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito”, “Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva”, entre tantos outros.
Assim se manifesta o responsável pelo prefácio da obra, Sr. Ailton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos:
“O autor, Julyver Modesto de Araujo, está efetivamente se propondo ampliar nossa bibliografia com seus comentários, muito apropriados, enriquecidos pela sua vivência diária de suas atividades e pela sua convivência com processos de segunda instância, enquanto membro do CETRAN de São Paulo. A diversidade dos temas aqui abordados reflete o quanto o autor se debruça nesse estudo, pesquisando, analisando, para finalmente elaborar seus pareceres sobre as questões vividas. Os temas tratados vão desde aqueles referentes intrinsecamente a órgãos municipais, bem como aos estaduais e federais”.
Trata-se de excelente oportunidade para ter em mãos os artigos publicados pelo autor, ao longo dos últimos anos, em diversos sites especializados. O livro contempla, ainda, um artigo inédito intitulado “Entendendo a lei seca”, no qual são comentados todos os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, que foram alterados pela Lei nº 11.705/08 (conhecida como “lei seca”).
O preço da obra é de R$ 45,00, mas comprando diretamente pela ABPTRAN, não será cobrada a postagem. Para aquisição, envie mensagem para loja@abptran.org ou ligue para (11) 3255-5197.
OBS.: Na aquisição do CTB anotado + este livro, o valor total é de R$ 120,00,
já incluída a postagem (em vez de R$ 135,00).